Educação em Direitos Humanos no ambiente escolar

Você já parou para pensar sobre a diversidade de alunos e alunas que compõem as salas de aulas das escolas brasileiras? Meninos e meninas com diferentes culturas, valores, conhecimentos, interesses, desejos… Diferentes etnias, religiões, orientações sexuais, grupos etários, necessidades educacionais… Diversidades de modos de ser, pensar, viver, existir. Todos e todas compartilhando um mesmo espaço.

A universalização do ensino abriu as portas da escola a novos contingentes populacionais até então excluídos de seu cotidiano. Temos, agora, uma instituição caracterizada pela inclusão e, consequentemente, pela diversidade que tal atuação implica. Nesse contexto, marcado pela diversidade de sujeitos, o grande desafio que enfrentamos é criar um ambiente escolar que valorize as diferenças, que combata as desigualdades, que se paute pelo respeito e solidariedade. Estamos falando de relações e valores democráticos que devem ser muito mais do que conteúdo de aulas, devem ser modos de orientar a vida dentro da instituição.

Diante desse enorme desafio, a Educação em Direitos Humanos configura-se como uma necessidade das sociedades contemporâneas ao orientar suas práticas e relações cotidianas por valores que reconhecem a dignidade e a diversidade humana. Adotar a Educação em Direitos Humanos como eixo vertebral das práticas escolares significa priorizar a formação integral dos/as estudantes por meio de três dimensões: acesso ao conhecimento e informações relativas aos Direitos Humanos; vivência de valores relacionados aos Direitos Humanos; e ações de acordo com os valores e os conhecimentos apreendidos.

Acesso à informação significa saber que Direitos Humanos existem, assim como conhecer seu conteúdo. Este é um passo decisivo para o respeito e promoção dos mesmos. Trata-se de educar para os Direitos Humanos, proporcionando, inclusive, o conhecimento sobre os meios para fazê-los respeitar. Mas apenas a informação não é suficiente, é necessário que ela venha associada à vivência desses direitos de forma a possibilitar que os/as estudantes signifiquem as informações e as transformem em orientações para conduzir suas vidas. Portanto, é preciso conhecer, querer e saber agir de acordo com tais direitos. Daí as recomendações em Educação em Direitos Humanos para que sejam adotadas metodologias ativas que coloquem o/a estudante no centro do processo educativo e viabilizem a sua atividade e reflexão, visando não apenas o acesso a informações, mas também a construção de valores e a prática dos Direitos Humanos.

A questão ética é central à proposição de bases para uma aprendizagem que se pretende significativa tanto para o individuo quanto para a sociedade e aponta para a definição do cidadão que queremos ter. As questões subsequentes a esta proposição ética são: quais os conteúdos e valores que devem ser trabalhados na escola? Qual a orientação que a Educação deve tomar ante um mundo que nos confronta cada vez mais com a diversidade? Ademais numa sociedade democrática temos que formar as novas gerações tendo como base o respeito, a liberdade, a igualdade e a solidariedade. Os Direitos Humanos se corporificam por meio destes valores, desejáveis a uma sociedade democrática. Portanto, adotar a Educação em Direitos Humanos como pressuposto ético central das práticas escolares significa ir além do ensino de conteúdos curriculares tradicionais e priorizar a formação integral dos estudantes.

A compreensão e significação dos Direitos Humanos como diretrizes que orientam os indivíduos na sociedade implicam na vivência e convivência em ambientes que guiam suas práticas por meio de tais direitos. Ou seja, não educamos para os Direitos Humanos se não educarmos em Direitos Humanos; neste sentido não se trata de um objetivo a ser alcançado e, sim, de um caminho a ser trilhado. Por se tratar de um modo de vida, não bastam aulas sobre Direitos Humanos, é necessário conviver em um ambiente escolar que proporcione simultaneamente conhecimento, respeito, valoração positiva e promoção dos Direitos Humanos.

O reconhecimento da importância da Educação em Direitos Humanos tem se expressado por intermédio das políticas públicas. O Brasil conta com planos e programas voltados a tal educação, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH). As Secretarias de Educação dos estados brasileiros estão elaborando Planos de Ação Estaduais de Educação em Direitos Humanos. Durante o ano de 2011, o Conselho Nacional de Educação (CNE) discutiu com diferentes segmentos sociais as bases para as Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos a serem lançadas em 2012. Tais diretrizes, com caráter mandatório, tornarão a Educação em Direitos Humanos obrigatória em todos os níveis e modalidades da Educação.

O grande desafio que se apresenta a todos/as educadores/as é traduzir a Educação em Direitos Humanos em conhecimentos, valores e ações cotidianos na sala de aula e no ambiente escolar.

 Prof. Dra. Ana Maria Klein
Universidade Estadual Paulista
Mestre e doutora em Educação pela USP, professora da Universidade Estadual Paulista (Unesp), membro da comissão relatora das Diretrizes Nacionais de Educação em Direitos Humanos junto ao Conselho Nacional de Educação (CNE) e consultora Unesco em Educação em Direitos Humanos.
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2 Comentários para Educação em Direitos Humanos no ambiente escolar
  1. Eunice Ribeiro Responder

    Participei da semana da Educação do IMES Catanduva,assisti sua palestra e foi muito proveitosa,parabéns .

    • Ana M. Klein Responder

      Que bom Eunice! Espero que este texto também tenha contribuido para vc compreender melhor a EDH.

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