A construção da autonomia: uma conquista para toda a vida – Parte 2/3

O desenvolvimento da autonomia moral

Segundo a teoria construtivista de Jean Piaget, os valores morais são construídos a partir da interação do sujeito com os diversos ambientes sociais. Assim, a moralidade não se aprende por meio da transmissão verbal. Ela se desenvolve em estreita conexão com o meio social, num processo de construção contínua. Para Piaget, a questão da moralidade não reside somente no cumprimento de normas e regras, e sim nos motivos de as seguirmos. Assim, duas pessoas podem não furtar por motivos distintos. Uma, por medo de ser pega. A outra por entender que os objetos não lhe pertencem. Ambas não furtaram, mas a motivação foi muito distinta. É nessa motivação que reside o valor moral da ação.

A criança nasce na anomia, isto é, na ausência total de regras e leis. Mais tarde, aos 3 ou 4 anos, quando começa a perceber a si própria e aos outros, entendendo que há coisas que podem ou não ser feitas, torna-se heterônoma. No sujeito heterônomo, a fonte de obediência é exterior. Ele sente-se obrigado a obedecer às pessoas que considera dotadas de autoridade, submetendo-se aos valores de sua comunidade de acordo com as circunstâncias, com valores próprios pouco conservados, pois a regulação é externa. Isto significa que em alguns contextos, a pessoa segue determinados valores e em outros não. E como o que a regula são fatores externos, seu comportamento pode se transformar, quando os fatores externos mudam. Voltemos ao exemplo de quem furta. A pessoa que se regula pelo medo de ser pega (heterônoma) pode vir a cometer o delito na ausência de vigilância ou do medo de ser punida (fator regulador externo).

A partir dos 8 anos, com a entrada no período operatório concreto, a criança tem a possibilidade de desenvolver sua autonomia. Nós, adultos, temos simultaneamente as duas tendências morais, autônoma e heterônoma em níveis diferentes. O indivíduo autônomo é aquele que deixa de legitimar a regra pela simples autoridade, e sim mas por entendê-la como um contrato entre iguais. Ele segue um código de ética interno, obrigando-se a considerar o outro além de si, passando então a praticar a auto-regulação. Assim, não importa o fator externo, pois são seus valores íntimos que norteiam seu comportamento. “Eu não furto porque não pego algo que não é meu.”

Telma P. Vinha
Faculdade de Educação – UNICAMP
Telma Vinha é pedagoga, doutora em Educação e professora da Faculdade de Educação da Unicamp. Pesquisadora na área de relações interpessoais e desenvolvimento moral, é autora de O educador e a moralidade infantil e de Quando a escola é democrática: um olhar sobre a prática das regras e assembleias na escola.
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